As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Eduardo Miguel Garrido Coelho, pessoa singular com NIF 253012481, com morada virtual na Rua Américo Martins Pereira (Incubadora de Empresas de Albergaria-a-Velha), em 3850-837, Albergaria-a-Velha, (abaixo designada como “Eletric Spark”) se regerá.

O serviço do Eduardo Miguel Garrido Coelho consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar Eduardo Miguel Garrido Coelho implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Eletric Spark.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras no Eduardo Miguel Garrido Coelho. Se aceder ao Eduardo Miguel Garrido Coelho, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

O Eduardo Miguel Garrido Coelho reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

O Eduardo Miguel Garrido Coelho informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O Eduardo Miguel Garrido Coelho compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

O Eduardo Miguel Garrido Coelho apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pelo Eduardo Miguel Garrido Coelho a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Eletric Spark é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade do Eduardo Miguel Garrido Coelho.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Eletric Spark são propriedade do Eduardo Miguel Garrido Coelho ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Eduardo Miguel Garrido Coelho.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa do Eduardo Miguel Garrido Coelho. O Eduardo Miguel Garrido Coelho não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

O Eduardo Miguel Garrido Coelho disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito/débito

● Multibanco

● MB WAY

● Paypal

● Transferência bancária

● À Cobrança

● Financiamento

● Klarna

Após o pagamento ser concluído, o Eduardo Miguel Garrido Coelho irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Eletric Spark:

Disponibilidade dos produtos: Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Eletric Spark podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Eletric Spark.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Eletric Spark compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Eletric Spark os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Entregas

A Eletric Spark prêve envios para território nacional através de um envio próprio e personalizado, assim como podem ser efetuados nacional e internacional através de CTT – Correios de Portugal ou CTT Expresso.

Os portes de envio são calculados com base nos custos de combustível e portagens, em caso de envio próprio. No caso do CTT, os portes são calculados com base nos valores da tabela em vigor.

No caso de encomendas que são retornadas à origem, após envio por correios (CTT Expresso ou CTT), devido à ausência do receptor ou qualquer outra situação, poderão ser cobrados novos portes de envio.

As compras serão entregues na morada de destino entre 5 a 15 dias. Caso haja atrasos que excedam o prazo máximo, o cliente será imediatamente contactado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Eletric Spark através do seguinte contacto de e-mail: equipa@eletricspark.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. O Eduardo Miguel Garrido Coelho não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Eletric Spark reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Eletric Spark.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail equipa@eletricspark.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Eletric Spark.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O Eduardo Miguel Garrido Coelho deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Devoluções e Trocas

Caso não fique satisfeito, a Eletric Spark aceita devoluções de produtos até 5 dias após a data de receção da encomenda e nas seguintes condições:

Produto em perfeito estado de conservação com embalagem intacta;

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Caso não fique satisfeito, a Eletric Spark aceita a troca do produto até 10 dias após a data de receção da encomenda, nas seguintes condições: produto em perfeito estado de conservação com embalagem intacta, por valor igual ou superior, ficando a diferença a cargo do cliente.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao Eduardo Miguel Garrido Coelho através do contacto de e-mail equipa@eletricspark.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: Livro de reclamações

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Eletric Spark, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

O Eduardo Miguel Garrido Coelho não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

O Eduardo Miguel Garrido Coelho não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.